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CLT, Estágio e Menor Aprendiz: Entenda as diferenças

A prestação de serviços para empresas pode ser dividida em setores diferentes. Por vezes, esses setores são confundidos, afinal, possuem um regulamento semelhante.

Por exemplo, você sabe qual a diferença entre CLT, estágio e Menor Aprendiz? Confira as informações abaixo e entenda as particularidades de cada tipo de serviço:

CLT

A CLT é dedicada aos trabalhadores regulares e está em vigor para garantir que os mesmo possam ter direitos e deveres referente a sua atuação.

A Carteira de Trabalho assinada é a confirmação do cumprimento das leis trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias remunerada, auxílio desemprego, salário mínimo, FGTS, entre outros benefícios.

Para esses funcionários, a carga semanal é equivalente a 40 horas, podendo variar. E essa variação é denominada hora extra, em que o funcionário recebe por hora pelo trabalho excedido.

Menor Aprendiz

A CLT engloba os trabalhadores regulares, mas logo identificou-se a necessidade de desenvolver outras categorias. Por exemplo, já pensou em competir no mercado de trabalho sem nenhuma experiência profissional?

Para esse público, a categoria de serviço ideal é a de Menor Aprendiz, também chamado de Jovem Aprendiz. As vagas para Jovem Aprendizsão destinadas aos jovens ente 14 e 24 anos que desejam aprender uma profissão de maneira remunerada.

A carga horária aqui é reduzida, sendo equivalente a no máximo 6 horas diárias, não podendo atrapalhar o planejamento escolar do estudante. A remuneração aqui não é referente a um salário mínimo, mas é proporcional ao tempo de serviço trabalhado.

Apesar de não estar incluso em todas as leis trabalhistas, o contrato de Jovem Aprendiz também garante direitos importantes, como a remuneração proporcional e as férias remuneradas que devem ser condizentes com as férias escolares.

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Estágio

O estágio possui um procedimento semelhante ao de Jovem Aprendiz, mas existem algumas particularidades para as quais o estudante deve estar atento.

Enquanto o Jovem Aprendiz pode estar ou não cursando nível básico, técnico ou graduação, o estagiário só ode atuar se estiver matriculado em uma faculdade.

Além disso, as empresas geralmente contratam esses funcionários a partir do segundo ou terceiro período do curso. Mas essa média varia bastante dependendo da área.

O estágio é regido por um contrato oficial, reconhecido e assinado por ambas as partes. O tempo máximo de estágio também é de 6 horas, podendo incluir finais de semana, desde que esteja dentro das 30 horas semanais previstas.

O estagiário possui ainda, direito a acesso remuneração mínima, féria remunerada, transporte, seguro de vida, entre outros benefícios importantes.